Processo 197065/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 09/04/2003 14:43
Autuado em 09/04/2003 14:43
Oficio de encaminhamento 007/03
Processo Rescindendo 197065/03
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 903/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2007 Acórdão   903/ 2007 Baixa Conforme PE FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2007 Acórdão   903/ 2007 Baixa Conforme PE HERMAS EURIDES BRANDÃO
25/05/2004 Resolução   3060/ 2004 Desaprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA SANTA BÁRBARA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2007 17:16 377601/04 RECURSO DE REVISTA
29/06/2006 09:31 288657/06 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
16/04/2009 16:48 do Protocolo nº 158010/09, referente cancelamento de Inscrição em Dívida Ativa.
03/03/2009 15:17 Envelope referente ao ofício nº88/09-OPD/DEX.
27/08/2004 15:31 do Protocolo nº 341968/04, referente a pedido de prazo
12/07/2004 10:55 do Protocolo nº 249620/04
13/01/2004 09:01 do Protocolo nº 5387/04

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DG  10/05/2005 Edital Diverso   156/ 2005  11/07/2005
DG  27/01/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   346/ 2005  26/04/2005
DG  28/07/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   2648/ 2004  23/09/2004
DG  03/06/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1776/ 2004  23/09/2004
DG 716403/12/2003 Ofício de Diligência   7164/ 2003  12/01/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/07/2007 106 Acórdão nº 903/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 864/2007
18/05/2005 6978 Edital Diverso nº 156/2005
09/07/2004 6768 Resolução nº 3060/2004
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2011 16:52 DP  
18/03/2010 15:46 SITIO  
28/07/2009 14:01 DP  
27/07/2009 14:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 1883/2009 -
16/04/2009 17:19 DP  
13/02/2009 13:00 DEX Despacho Processual Diverso nº 606/2009 -
13/02/2009 13:00 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 88/2009 -
31/07/2007 16:23 DP  
30/07/2007 14:22 DAT  
29/06/2007 15:26 S2C  
05/06/2007 11:55 GCFAMG  
04/06/2007 10:31 DP  
04/05/2007 15:16 SMPjTC Parecer nº 7973/2007 - baixa de pendência
02/05/2007 17:39 GCFAMG  
02/05/2007 17:15 DP  
17/10/2005 11:09 DP  
28/09/2005 14:55 DG  
13/06/2005 16:46 DAT  
13/06/2005 16:39 DAT  
13/06/2005 15:05 DG  
13/06/2005 13:37 DAT  
28/04/2005 11:22 DG  
28/04/2005 09:15 DEX Informação nº 1011/2005 -
27/04/2005 14:40 DG  
25/04/2005 14:03 DAT  
25/01/2005 08:03 DG  
24/01/2005 15:04 DEX Informação nº 104/2005 -
20/01/2005 16:38 DG  
17/01/2005 14:11 GCFAMG  
13/01/2005 09:15 DG  
22/09/2004 08:23 DAT Instrução nº 135/2005 - Nova documentação e pedido de reforma da decisão. Juízo de adminissibilidade pelo Conselheiro Relator do Recurso de Revista. Caso Contrário, cumprimento integral da Resolução.
22/07/2004 08:51 DG  
16/07/2004 08:41 GCFAMG  
06/05/2004 11:24 DG Resolução nº 3060/2004 -
25/03/2004 09:26 SMPjTC Parecer nº 5942/2004 - desaprovação
13/01/2004 14:06 DAT Instrução nº 618/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento dos recursos. Aplicação de Multa. Encaminhamento de cópias ao MP.
01/12/2003 10:38 DG  
03/11/2003 11:56 SMPjTC Despacho nº 511/2003 - diligência
09/04/2003 14:42 DAT Instrução nº 5867/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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